Para muitos produtores rurais, vender a produção nem sempre é tarefa fácil. Em vários momentos do ano, o agricultor enfrenta preços baixos, dificuldade para escoar os produtos e, muitas vezes, acaba recebendo valores que mal cobrem os custos da produção. Nesse cenário, programas públicos de compra de alimentos podem representar uma importante oportunidade de mercado.
Uma dessas possibilidades está na alimentação escolar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), responsável pela merenda servida nas escolas públicas de todo o país, vem ampliando a participação da agricultura familiar na compra de alimentos. Todos os dias, milhões de estudantes recebem refeições nas escolas, o que exige uma grande quantidade de alimentos frescos e de qualidade.
Recentemente, uma resolução do governo federal atualizou as regras do programa e trouxe mudanças importantes na composição da merenda escolar. A proposta é incentivar refeições mais saudáveis, com maior presença de alimentos naturais e menor uso de produtos industrializados.
Entre as principais mudanças está a exigência de que 85% dos alimentos comprados para a merenda escolar sejam in natura ou minimamente processados, como frutas, verduras, legumes e outros alimentos básicos. Antes, esse percentual era de 80%.
Além disso, a nova norma estabelece limites para produtos industrializados. Alimentos processados e ultraprocessados poderão representar no máximo 10% das compras, enquanto ingredientes culinários, como óleo, açúcar e sal, ficam limitados a 5%.
Outro ponto que chama a atenção é o fortalecimento da agricultura familiar no programa. Pela nova regra, 45% dos alimentos adquiridos para a merenda devem obrigatoriamente vir da agricultura familiar, reforçando a participação dos produtores rurais no abastecimento das escolas.
Na prática, essas mudanças aumentam a demanda por alimentos produzidos localmente. Produtos comuns nas propriedades rurais da região, como frutas, verduras, legumes, mandioca, feijão e outros que a agricultura familiar possa produzir, passam a ter ainda mais espaço nas compras realizadas pelas redes de ensino.
O PNAE é considerado um mercado importante para os agricultores familiares porque oferece uma demanda regular ao longo do ano. As compras são feitas por meio de chamadas públicas, um processo mais simples do que as licitações tradicionais e que permite a participação direta dos produtores.
Entre as vantagens estão a possibilidade de venda direta, maior previsibilidade de preços e menor dependência de intermediários. Além disso, quando os alimentos são comprados de produtores da própria região, a renda permanece circulando localmente, contribuindo para fortalecer a economia rural.
Para participar do programa, os produtores precisam possuir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e acompanhar as chamadas públicas divulgadas pelas prefeituras ou pelas escolas. A venda pode ser feita individualmente ou por meio de associações e cooperativas, o que muitas vezes facilita a organização da produção e da entrega dos alimentos.
Diante dos desafios da realidade no campo, que dificultam a permanência do produtor na atividade e a sua continuidade pelas novas gerações, políticas públicas que garantam mercado e valorizem o trabalho do agricultor são tão importantes. Programas como o PNAE ajudam a criar oportunidades de comercialização e reconhecem o papel fundamental de quem produz alimentos todos os dias.
Mais do que garantir refeições nas escolas, a merenda escolar também pode se tornar um instrumento de desenvolvimento regional, gerando renda no campo e fortalecendo a agricultura familiar.
Profa. Dra. Cristina Tondato
Docente do Curso Superior em Tecnologia em Agronegócio – Fatec Jales